Brasil Rezende Advogados – Atuação criativa e inovadora, com apresentação de soluções rápidas, eficientes e customizadas, a partir de uma profunda compreensão dos negócios de seus clientes.

Atuação criativa e inovadora, com apresentação de soluções rápidas, eficientes e customizadas

Brasil Rezende Advogados

Sobre Nós

O escritório Brasil Rezende Advogados possui expertise nas áreas de direito público e empresarial. Tem como diferencial a atuação criativa e inovadora, com apresentação de soluções rápidas, eficientes e customizadas, a partir de uma profunda compreensão dos negócios de seus clientes.

Reúne em seu quadro advogados com sólida formação acadêmica e que estão ou estiveram envolvidos em relevantes projetos em todo o país, especialmente nos Estados de Sergipe e de São Paulo, possuindo vasta experiência em consultoria jurídica especializada, processos judiciais e administrativos, bem como procedimentos de arbitragem

Áreas de Atuação

Direito Administrativo

Ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias correlatas. Atuamos em questões regulatórias, que envolvem aeroportos, rodovias, ferrovias e saneamento básico. Em licitações públicas e contratos administrativos, o trabalho do escritório engloba:
• Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
• Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
• Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
• Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
• Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
• Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
• Assessoria e formulação de requerimentos para alteração da composição de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão do contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias etc.;
• Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.
Atuamos, também, na defesa de pessoas físicas e jurídicas em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas.
Por fim, em parceria com escritório parceiro especializado em Direito Imobiliário, prestamos assessoria em contratos de concessão de direito de uso de áreas públicas, doação de imóveis públicos com encargos e processos de desapropriação.

Direito Tributário

Na frente consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.
No âmbito contencioso, defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais. O escritório é especialista em contencioso administrativo e judicial e mantém os parceiros constantemente informados, para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.
Nesse segmento, estamos aptos a auxiliar grandes e médias empresas com:
• Consultoria sobre temas tributários;
• Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
• Elaboração e implementação de planejamentos fiscais;
• Investimentos no exterior e repatriamento de capitais;
• Consultas diárias por conta de questões tributárias envolvendo tributos diretos, indiretos, contribuições previdenciárias, etc;
• Realização e acompanhamento de auditorias e revisões fiscais;
• Due Diligences por conta de operações societárias ou meramente gerenciais;
• Acompanhamento de fiscalizações;
• Defesa dos interesses das empresas em contencioso administrativo ou judicial;
• Manutenção da regularidade fiscal da empresa e orientação para a obtenção de certidões negativas em todas as esferas de governo;
• Administração de recursos e planejamento patrimonial; e
• Planejamento sucessório.

Direito Ambiental

Brasil Rezende Advogados atua nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e inquéritos civis) e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.

Outras áreas relacionadas

Brasil Rezende Advogados possui parcerias com escritórios de advocacia de Sergipe e de São Paulo que atuam nas mais diversas áreas do Direito, com a finalidade de atender toda e qualquer demanda dos seus clientes.

Nossa Equipe

Gabriela Anete de Oliveira Brasil

Advogada - OAB/SE nº 646-B

Advogada e consultora há mais de 13 anos, sócia do escritório Brasil Rezende Advogado, formada pela Universidade Tiradentes - UNIT, especialista em Direito Público pela UNIDERP e em Direito Administrativo pela PUC/SP.
Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SE, 2019-2021.
Conselheira da OAB/SE, 2019-2021.
ÁREAS DE ATUAÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO, REGULATÓRIO, AMBIENTAL, URBANÍSTICO, CIVIL, CONTENCIOSO, TRIBUNAL DE CONTAS E ARBITRAGEM.

Cauê Cardoso de Rezende Limeira

Advogado - OAB/SP nº 316.367 - OAB/SE nº 1.101-A

Advogado e consultor há mais de 12 (doze) anos, sócio do escritório Brasil Rezende Advogados, formado pela Universidade Tiradentes - UNIT, especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito, em Direito Tributário pela PUC/SP e em Processo Tributário pelo IBET/SP, com extensão em diversas áreas correspondentes como em Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários e M&A (Fusões e Aquisições) pela FGV/SP.
Procurador-chefe da Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Aracaju/SE (EMSURB). ÁREAS DE ATUAÇÃO: DIREITO TRIBUTÁRIO.

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